Comunicado sobre o Hospital Universitário da UFT

Cumpre o presente comunicado a função de historiar, de modo sucinto, quais são as ações já realizadas e os passos atuais da gestão universitária quanto à construção do Hospital Universitário da UFT (HUFT).

O Hospital Universitário teve sua primeira ação efetiva no ano de 2013, com a formação da comissão de estudo de implantação do HU, e o início do processo de contratação de empresas para a elaboração dos primeiros projetos básicos, orçados com recursos de capital próprios da UFT. Esta primeira fase – de contratação e elaboração dos projetos - durou até meados de 2015.

No ano de 2013, chegou a ser destinada uma emenda parlamentar da bancada federal para o Hospital, mas como sequer havia uma licitação ou contrato para empenhar, os recursos não puderam ser utilizados. Em 2013 houve a doação da área para a construção do HUFT, pelo Governo do Tocantins – um espaço de 54.254,00 m², na Quadra ACSUSO-20, Conjunto 2, no centro da Capital.

Em 2015 ocorre a primeira licitação, para elaboração dos projetos básicos e complementar; a licitação é vencida pelo Consórcio MEP Arquitetura e Planejamento Ltda. O valor chega a R$ 3,2 milhões. Também em 2015, no mês de setembro, ocorre uma audiência pública para a liberação das licenças municipais prévias e a de Instalação do HUFT.

Em abril de 2017, lança-se a licitação para construção do HU, mas as empresas concorrentes judicializaram o processo poucos meses após a abertura da licitação, paralisando assim o processo até os dias de hoje; estamos aguardando a decisão judicial final.

CONTINGENCIAMENTO

É conveniente informar que até hoje, à exceção do recurso de bancada destinado ainda em 2013 (R$ 23 milhões), não houve liberação de cota orçamentária específica para o Hospital. Este ano (2018), o recurso de R$ 25,3 milhões que estava lançado na Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Ministério de Planejamento, para a implantação do Hospital Universitário foi cancelado pela Lei nº 13.633, de 12 de março de 2018.

A gestão superior da Universidade Federal do Tocantins segue envidando esforços no sentido de buscar outros recursos e fontes para levar adiante a construção da unidade hospitalar, tão aguardada e importante para a saúde tocantinense.