UFT, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Palmas se unem em projeto de regularização da Capadócia

A Universidade Federal do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Estado e a Prefeitura de Palmas uniram esforços, em um evento realizado ontem, dia 17 de maio, no estande do TJ/TO, na Agrotins. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções para a regularização fundiária da Quadra T-33, conhecida como Capadócia, localizada no bairro Taquari, na região Sul de Palmas.

No encontro, estavam presentes o vice-reitor da UFT, Marcelo Leineker; a professora Olivia Maia, do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT; a desembargadora Maysa Vendramini; o juiz Wellington Magalhães, do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária; e o secretário de Assuntos Fundiários de Palmas, Fábio Chaves.

O protocolo de intenções é uma das etapas para a efetivação do convênio que visa a elaboração do projeto de regularização fundiária do bairro, por meio do projeto de extensão Projeto e Participação Popular, Regularização Fundiária e Direito à Cidade. A iniciativa, que  é coordenada pela professora Olivia Maia, está em andamento desde 2022 e tem desempenhado um papel fundamental para a assinatura do protocolo de intenções,  por meio do trabalho colaborativo com a comunidade. A regularização fundiária da Quadra T-33 representa um marco significativo para os moradores, pois garantirá a segurança de posse, por meio do título de seu imóvel, como uma forma de inserir essa comunidade na cidade formal.

A realização da regulamentação através do projeto extensão universitária permite que este processo seja enriquecido, não se restringindo apenas à aplicação da Lei, mas primando sempre pela participação popular, a horizontalidade, promovendo debates sobre planejamento urbano e moradia digna, além da continuidade no acompanhamento da comunidade através de pesquisas universitárias. Para a professora Olivia Maia, "A universidade sela seu papel de agente a serviço da sociedade, promovendo transformação social, inovação e conhecimento". As próximas etapas após a assinatura do protocolo de intenções já estão em andamento, por meio da continuidade do trabalho conjunto entre as instituições.