Objetivos

O Pnem tem como objetivo promover a valorização da Formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio público, nas áreas rurais e urbanas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio – DCNEM (Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012).

AFormação Continuada de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Ensino Médio tem por objetivos contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores e coordenadores pedagógicos e rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as DCNEM.

Formar em nível de aperfeiçoamento todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio com vistas à valorização da formação do professor e dos profissionais da Educação a partir do diálogo entre conhecimentos teóricos e experiências docentes e de gestão pedagógica.

O objetivo é possibilitar a compreensão das diretrizes curriculares nacionais, criando-se um espaço para a reflexão coletiva sobre a prática docente e a importância da participação de todos os atores do processo educativo e na reescrita do Projeto Político Pedagógico da escola – PPP. Essas discussões deverão orientar o (re)desenho do currículo do Ensino Médio.

Além disso, a Formação Continuada de Professores do Ensino Médio visa também:
•    Promover melhoria da qualidade do Ensino Médio;
•    Ampliar os espaços de formação de todos os profissionais envolvidos nesta etapa da educação básica;
•    Desencadear um movimento de reflexão sobre as práticas curriculares que se desenvolvem nas escolas;
•    Fomentar o desenvolvimento de práticas educativas efetivas com foco na formação humana integral, conforme apontado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Ações Estratégicas

Neste primeiro momento duas ações estratégicas estão articuladas. Uma delas é o redesenho curricular, em desenvolvimento nas escolas por meio do Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI.

A Formação Continuada de Professores e Coordenadores do Ensino Médio é outra das ações do Pacto - mobilização nacional construída no processo de articulação entre o MEC, as Secretarias Estaduais de Educação e as Instituições de Ensino Superior com a finalidade desenvolver ações de capacitação que contemplem as escolas como espaço privilegiado de discussão das práticas pedagógicas do Ensino Médio.

O processo formativo na escola: detalhamento

Todo o processo de formação será mediado pelo orientador de estudo, que deverá planejá-lo e discuti-lo com o formador regional. As temáticas serão trabalhadas, de forma individual, por meio de leituras e exercícios práticos dirigidos com duração de 3 horas e, de forma coletiva, em encontros semanais também com duração de três horas, utilizando-se a hora-atividade. As atividades coletivas terão como base o estudo dos Cadernos de Formação que serão disponibilizados aos participantes em tablets, já distribuídos aos professores do Ensino Médio. O material a ser utilizado na primeira etapa da formação está disponível para download no site http://pactoensinomedio.mec.gov.br. A IES, em parceria com a Seduc, poderá disponibilizar outros materiais de estudo desde que não prejudique a carga horária prevista para o estudo dos cadernos de formação propostos.

A formação na escola será organizada em duas etapas distintas:

Primeira Etapa: será apresentado um conjunto de temas fundamentados nas DCNEM, para subsidiar a formação continuada do professor. Essa etapa consistirá na abordagem dos seguintes campos temáticos:

• Ensino Médio e formação humana integral; 
• O jovem como sujeito do Ensino Médio; 
• O currículo do Ensino Médio, seus sujeitos e o desafio da formação humana integral; Organização e gestão democrática da escola; 
• Áreas de Conhecimento e Integração Curricular e 
• Avaliação no Ensino Médio.

Segunda Etapa: será realizada a discussão a partir dos Cadernos (em elaboração) sobre as áreas de conhecimento e as relações entre elas e seus componentes curriculares (CIÊNCIAS HUMANAS - Sociologia, Filosofia, História e Geografia; CIÊNCIAS DA NATUREZA - Química, Física, Biologia; LINGUAGENS - Língua Portuguesa, Artes, Educação Física e Língua Estrangeira Moderna; MATEMÁTICA) que constituíram a matriz de referência para a construção dos Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento. O quinto caderno propõe o estudo e a discussão coletiva sobre a organização do trabalho pedagógico no Ensino Médio na perspectiva de reescrita do Projeto Político Pedagógico da escola e o sexto, ainda em proposição, abordará a diversidade.

Formação Continuada de Professores do Ensino Médio

Tem como objetivo promover a valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio público, nas áreas rurais e urbanas, em consonância com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio.

Ela se organiza da seguinte forma:

I – as Instituições de Ensino Superior – IES formadoras, definidas pelo MEC em articulação com as Secretaria de Estado de Educação – Seduc, são responsáveis pela formação de formadores regionais e pelo acompanhamento da formação dos orientadores de estudo e dos professores e coordenadores pedagógicos nas escolas;
II – os formadores regionais são responsáveis pela formação de orientadores de estudo; e
III – os orientadores de estudo são responsáveis pela formação, na escola, dos professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Médio.

Na escola, o curso está organizado em dois grupos de atividades a serem desenvolvidas segundo abordagens metodológicas distintas, mas articuladas:

Atividades individuais: o professor organizará seu próprio tempo institucional (hora atividade) para a leitura dos textos básicos do curso. O professor organizará 50 horas de estudos individuais, devendo apresentar registros das reflexões realizadas durante suas leituras nas sessões de discussão coletiva na escola. Ainda como parte das atividades individuais, o professor deverá realizar (pelo menos) uma das atividades propostas no material de estudo no contexto de sala de aula. Todo esse processo será orientado e acompanhado pelo orientador de estudo.

Atividades coletivas: o grupo realizará estudos das DCNEM, dos textos sobre os grandes campos temáticos e as áreas de conhecimento e seus componentes curriculares (Cadernos de Formação da primeira e segunda etapas do curso e outros materiais complementares das IES e Seduc). O orientador de estudo organizará em cada escola de Ensino Médio a proposta de formação, de acordo com a organização do trabalho pedagógico da escola, seus tempos e espaços institucionais, considerando as possibilidades de rearranjos da hora-atividade, de forma a privilegiar o trabalho coletivo. Pelo menos 3 horas semanais devem ser destinadas ao estudo e à análise dos Cadernos e da realidade escolar. A organização pedagógica – apresentação dos conteúdos, metodologias, atividades complementares, técnicas e propostas – é de responsabilidade do orientador de estudo.

Caberá ao gestor escolar assegurar as condições de organização da hora-atividade concentrada para viabilizar a realização dos encontros presenciais com o coletivo da escola. As atividades individuais são de responsabilidade de cada cursista e serão monitoradas pelo orientador de estudos. As atividades coletivas serão realizadas semanalmente, na escola, seguindo as orientações do programa de formação.

No Tocantins, a instituição responsável pela Formação Continuada de Professores do Ensino Médio é a Universidade Federal do Tocantins, tendo como coordenadora responsável a Profa. Dra. Juliana Ricarte Ferraro.

Público

Professores e Coordenadores Pedagógicos, em efetivo exercício no ano de 2014, das escolas de Ensino Médio do Tocantins.

Material para Formação

O processo formativo apresenta como eixo estruturante a temática "Sujeitos do Ensino Médio e Formação Humana Integral" e este será o fio condutor para a discussão e o trabalho em todas as etapas do curso.

A primeira etapa é composta pela formação comum a todos os participantes organizada nos núcleos:

• Ensino Médio e Formação Humana Integral
• O Jovem como Sujeito do Ensino Médio
• Currículo do Ensino Médio
• Áreas de Conhecimento e Integração Curricular
• Organização e Gestão Democrática da Escola

A segunda etapa é organizada nos seguintes núcleos:

• Organização do Trabalho Pedagógico no Ensino Médio
• Ciências Humanas
• Ciências da Natureza
• Linguagens
• Matemática

Adesão

O professor que quiser aderir à formação deve ser cadastrado pelo diretor da escola na qual leciona. A adesão dos professores pode ser feita no SisMédio, sistema informatizado de cadastro desenvolvido para atender ao público do pacto.

Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na Universidade Federal do Tocantins. Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013.

Tutorial:

• SISMédio – Passo a passo para acesso ao sistema (Diretores e Gestores Escolares)

Legislação

Portarias

Portaria n° 1.140, de 22 de novembro de 2013
Institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do ensino médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009
Institui o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional.

Decretos

Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009
Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007
Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.

Leis

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Resoluções

Resolução FNDE CD nº 51, de 11 de dezembro de 2013
Estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Resolução CNE/CEB nº 02, de 30 de janeiro de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Resolução FNDE CD nº 63, de 16 de novembro de 2011
Autoriza destinação de recursos financeiros, em 2012, nos moldes e sob a égide do normativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estiver em vigor no referido exercício, às escolas públicas estaduais e distritais de ensino médio selecionadas pelas respectivas secretarias de educação que aderirem ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nesse nível de ensino.

Resolução FNDE CNE/CEB nº 04/2010, de 13 de julho de 2010
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Pareceres do Conselho Nacional de Educação

Parecer CNE/CEB nº 05/2011, de 04 de maio de 2011
Trata das Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.

Parecer CNE/CEB nº 07/2010, de 07 de abril de 2010
Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Parecer CNE/CP nº 11/2009, de 30 de junho de 2009
Trata de proposta de experiência curricular inovadora para o Ensino Médio.

Seminários

• I Seminário Estadual de Formação para Professores do Ensino Médio do Tocantins
• II Seminário Estadual de Formação para Professores do Ensino Médio do Tocantins
• III Seminário Estadual de Formação para Professores do Ensino Médio do Tocantins

Encontros de Formação

3° Encontro de Formação do Pnem - II Etapa - Avaliação de Formadores

Público-alvo: Formadores regionais e IES
Quando: Dia 28 de abril, das 8h às 18h
Onde: Sala 03, Bloco H, Câmpus da UFT em Palmas

Resumo: Este Encontro tem como objetivo avaliar a formação realizada durante a II Etapa do Pacto Nacional para Fortalecimento do Ensino Médio no Tocantins. Na ocasião, as 13 Diretorias Regionais de Ensino, por meio dos seus 18 Formadores Regionais, apresentarão os resultados conquistados, assim como as perspectivas e possibilidades da formação.

Programação:

Das 8h às 9h30 – Mesa 01: Relato de Experiências e Vivências: Araguaína e Araguatins

Mediador: Rachel Bernardes de Lima

• José Alcione Gonçalves Santos
• Maria Aldezi de Lima
• Francisca Verônica Feitosa Andrade
• Railda Cristina Silva Martins

09h30 – Coffee break

Das 10h às 11h30 – Mesa 02: Relato de Experiências e Vivências: Arraias, Colinas, Dianópolis e Guaraí

Mediador: Admário Luiz de Almeida

• Rita de Cássia Bueno Ramalho do Nascimento
• Eliziane de Paula Silveira Barbosa 
• Zenilda Rosa de Souza
• Ester de Paula Alves da Silva

Das 11h30 às 13h30 – Almoço

Das 13h30 às 15h – Mesa 03: Relato de Experiências e Vivências: Gurupi e Miracema

Mediador: João Carlos Botelho

• Dalilia Núbia Gonçalves de Lima Arantes 
• Edislei de Souza Santos
• Verny de Fátima Oliveira Fucks
• Sílvia Parente Belima

Das 15h às 16h – Mesa 04: Relato de Experiências e Vivências: Palmas e Paraíso

Mediador: Yara Gomes Correa

• Adalzisa Ramos dos Santos
• Ana Cláudia Batista
• Aparecida da Penha do Nascimento Coelho

16h – Coffee break 

Das 16h30 às 17h30 – Mesa 05: Relato de Experiências e Vivências: Pedro Afonso, Porto Nacional e Tocantinópolis

Mediador: Andrey Patrick Monteiro de Paula

• Ermione Teixeira Batista Miranda
• Adriana Alves de Castro Arruda
• Marilene Soares da Silva

Contato

Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFT)
Coordenação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (Pnem) no Tocantins

Endereço:
Universidade Federal do Tocantins (UFT) | Câmpus de Palmas
Avenida NS 15, Quadra 109 Norte | Plano Diretor Norte
Bloco IV, Sala 219
Palmas/TO | 77001-090

Telefone: (63) 3232-8271
E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.
Site: www.uft.edu.br/pnem

Links relacionados:

• SISMedio
• Pnem (Página Oficial do MEC)

Coordenadora do Pnem na UFT:
Juliana Ricarte Ferraro

Estagiários:
Judivan Alves Ferreira
Liberato Cavalcante Neto
Lucas Taveira