Professor da UFT é selecionado para pesquisa sobre Diagnóstico do Sistema Prisional

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizará uma pesquisa sobre o Diagnóstico do Sistema Prisional na Região Norte, Distrito Federal e Sistema Penitenciário Federal. A ação será coordenada pelo professor André Luiz Augusto da Silva, do Câmpus de Miracema, selecionado pelo projeto “Pensando o Direito: Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil”.

O levantamento é uma realização do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que desenvolve pesquisas e fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e avaliação de políticas e programas de desenvolvimento.

O Projeto tem como objetivo traçar um diagnóstico de como está o serviço penitenciário no Brasil, detalhando quais serviços são oferecidos em cada Estado, a legislação de cada unidade da federação e, fundamentalmente, a atuação dos agentes prisionais. Para isso o projeto foi dividido em três regiões: candidato 1 - Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso e Sistema Penitenciário Federal, na qual o professor tocantinense foi selecionado; candidato 2 – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; e candidato 3 Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; 

O tempo de trabalho é de 8 meses. O professor André Luiz formará uma equipe composta por mestre e estudantes da UFT (bolsistas) que visitarão as unidades prisionais e analisarão informações pertinentes aos serviços e carreiras de agentes prisionais, incluindo o levantamento das legislações, realização de concursos, análise do organograma, atribuições, requisitos e pesquisa empírica para identificação do perfil dos agentes penitenciários.

Para o professor, a seleção é uma vitória para a UFT. "Várias Instituições de Ensino Superior já participaram e participam do referido programa que já conta com cerca de 50 publicações além de várias premiações. Tenho singular satisfação em participar do projeto, sobretudo quando o faço enquanto professor da UFT. Este diagnóstico irá subsidiar a formatação de uma lei nacional para os agentes prisionais, um feito inédito e a UFT fará parte desta história”, afirma.

Perfil - André Luiz é Graduado em Serviço Social (UFPE); Especialista em Segurança Pública (PUC-SP); Especialista em Segurança Pública e Cidadania (ULBRA-RS); Mestre em Serviço Social (UFPE); Doutor em Serviço Social (UFPE); Professor da Universidade Federal do Tocantins; Autor do Livro: Retribuição e História: Para uma Crítica ao Sistema Prisional Brasileiro -Publicado em 2014 pela Lumen Juris; Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Área Sócio Jurídica - (GEPE-ASJ-UFT); Membro Conselheiro do Conselho Penitenciário do Tocantins, Discente de Filosofia - UFT.