Dieter Gawora: Em defesa das comunidades tradicionais

Doutor em Sociologia do Desenvolvimento e professor da Universidade de Kassel, na Alemanha. O professor Dieter Gawora possui vasta experiência acadêmica e de campo no estudo de território e comunidades tradicionais. Intelectual com um pé na academia e outro nas vivências práticas de seus estudos. Sabedor de territórios e comunidades espalhadas em diversos estados brasileiros. Conhece e fala com propriedade acerca de seus objetos de estudo – menciona detalhes sobre os apanhadores de flor sempre-viva, no interior de Minas Gerais, por exemplo -, a cultura do buruti, do baru; discorre sobre os ribeirinhos,  vazanteiros, veredeiros, seringueiros, povos indígenas, quilombolas, entre tantas outras comunidades tradicionais. Fomula e apresenta conceitos com clareza e eventuais distinções de concepção no meio acadêmico e social entre o Brasil, Alemanha e demais países europeus.

Gawora veio à Universidade Federal do Tocantins, Câmpus de Porto Nacional, numa parceria entre o Núcleo de Estudos Urbanos, Regionais e Agrários (Nurba), o Instituto Padre Josimo de Pesquisa e Extensão da Amazônia, o Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGG)  e o Câmpus de Porto Nacional, sob articulação do professor Dr. Elizeu Ribeiro Lira.

Professor da Universidade de Kassel, na Alemanha, Dieter Gawora. Foto Paulo AiresCom o objetivo de estabelecer parcerias com universidades alemãs e ampliar o debate sobre território e comunidades tradicionais, Gawora foi convidado a proferir a palestra “O Redescobrimento das comunidades: lugar e região na fronteira do capitalismo” para alunos do Mestrado em Geografia e público em geral, ocorrida nessa quarta-feira (21), às 14h, no Câmpus de Porto nacional. Confira a entrevista especial com o professor Dieter Gawora:

Professor, quais as principais abordagens da palestra?
A ideia é explicar que o conceito sobre “povos comunitários” muda. O conceito para povos indígenas mudou muito nos últimos cem anos. Hoje, um novo conceito é completamente aceito no contexto internacional, como sujeitos que têm o direito ao próprio território, para escolher seus próprios caminhos, construir o próprio futuro. Estes direitos estão em leis internacionais e na Constituição brasileira de 1988. Claro, que a adaptação das regras internacionais e das leis nacionais nem sempre funciona de forma adequada. Por exemplo, esses casos graves provocados por grandes produtores de soja aos guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, conflitos com repercussão internacional.

Essa mudança de conceito está sendo bem acolhida no meio acadêmico?
Estes conceitos estão bem acolhidos dentro das ciências sociais. Então, 500 anos atrás, os povos indígenas eram mencionados como povos bravos, não civilizados,  um ponto de vista completamente etnocentrista, não é? Ou eurocentrista, sem dúvida. Se você cria esse conceito, logo cria o direito de explorar, de escravizar para civilizar e, por último, para cristianizar. Outro conceito é a integração pacífica. Aqui, no Brasil, tivemos as missões jesuítas, principalmente no Sul, mas também na Amazônia. Teve o caso do Bandeirantes. O conceito principal é o mesmo, paternalista, colocar os povos indígenas abaixo do conceito europeu. Isso significa que houve uma confrontação de culturas.

No Brasil, o etnocentrismo é tão forte em relação às comunidades quilombolas e similares quanto foi e ainda é com os povos indígenas?

Em relação aos quilombolas, provavelmente, é semelhante com os povos indígenas.

Temos também outras comunidades tradicionais. Aqui, começamos a ampliar o conceito. As comunidades quilombolas surgiram na história do Brasil em 1988. Antes, era somente em relação a Palmares (Alagoas). Em 1988 é que foi a grande vitória do Movimento Negro, com reconhecimento oficial dessas comunidades. Tem muita gente que é quilombola mas que nem sabe que é; é um processo em construção. Muitos quilombolas continuam na invisibilidade.

No Congresso Nacional, há parlamentares solicitando a revisão da demarcação de determinados  territórios indígenas e quilombolas. O que representa esse tipo de ação?
Isso reflete que todos os povos e comunidades tradicionais , no Brasil e internacionalmente, são ameaçadas potencialmente. Temos mudanças políticas atualmente no Brasil, e aqui entra uma nova linha nos conflitos na questão dos territórios que já haviam sido assinados pela Presidência. No fundo, são esses os conflitos do projeto de desenvolvimento que são o eucalipto, a soja, agronegócio, mineração, grandes projetos industriais, hidrelétricas e outros. Quase todos esses projetos são realizados em territórios de comunidades e povos tradicionais. O território você só tem uma vez. Aqui, na região, estes projetos têm um nome e se chama Matopiba.

O Matopiba representa uma ameaça incisiva aos povos e comunidades tradicionais?
Ameaça absoluta, absoluta.

No Tocantins, como está a adaptação do conceito de comunidades tradicionais?
O conceito de “comunidades tradicionais” aqui, no Tocantins, ainda é pouco usado. Em outros estados, esse conceito é um pouco mais avançado.

Há resistência da sociedade e da academia na assimilação desses conceitos?
Não. O conceito de comunidade tradicional é mais complexo que o conceito de povo indígena. De quilombola, é relativamente claro. Mas o que é uma “comunidade tradicional”, além de indígena e quilombola? Quem primeiro usa esse conceito na prática foram os seringueiros, no Acre. Na América Latina, nos últimos 150 anos, o ponto chave para o camponês, o trabalhador rural, foi a luta pela reforma agrária. Uma luta para o pequeno proprietário. Na década de 80, os produtores de gado, os fazendeiros começam a desmatar a mata amazônica e devastam também a base econômica dos seringueiros, a seringueira. Agora, uma coisa incrível: os seringueiros não lutavam pela reforma agrária; eles lutavam por um território de uso sustentável sob controle das comunidades seringueiras. Hoje, na Amazônia, temos várias reservas extrativistas baseadas nesse conceito.

Um território pode encampar várias comunidades tradicionais?
Pode. E aí não há propriedade individual, é tudo em comum. Isso parece meio doido para o conceito do mercado. Com as leis do mercado é impossível entender o conceito de território. Os seringueiros defendem a comunidade como lugar de viver. Eles defendem o conceito de comunidade contrário ao individualismo que está presente nas grandes cidades.

Na palestra, o senhor vai desmembrar esses conceitos?
Vou. É importante entender que temos uma mudança do conceito “indígena” e a percepção dos indígenas. E temos uma mudança do conceito comunidade tradicional. Além dos seringueiros, temos os vazanteiros, ribeirinhos, pantaneiros e outros. O território está acima de uma terra individual. Há comunidades que para viver, economicamente, precisam do buriti (que também tem um valor cultural), do murici, do baru, por exemplo. O manejo da terra de forma sustentável é o mais importante.