Quando posso solicitar um pedido de depósito junto ao INPI?

Quando a busca de anterioridade atestar que o produto, processo ou melhoria, no caso de pedido de patente, atende aos requisitos de patenteabilidade:

a) novidade, atividade inventiva e aplicação industrial para invenções;

b) nova forma ou disposição, suscetível à aplicação industrial, envolva ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação para modelos de utilidade.